Publicada em
Lei nº 15.508/2026: o que muda
Ementa oficial
Ler o texto completo no Planalto ↗Lei nº 15.508, de 21 de setembro de 2026
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.
Pela ementa oficial, esta norma não altera nenhum dos 19 códigos acompanhados pelo OficialSync (entre eles CF, CP, CPP, CC, CPC, CLT, CTN, CDC, CTB e Código Eleitoral).